O Município de Ronda Alta - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 08/11/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 221/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 138/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 30/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/10/2025
Vigência: 30/10/2025 à 30/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta n 032950/2024, Termo de Compromisso n 974247/2024 - Operação 1099922-97.
Contratado: CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 41.736.353/0001-31
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NORTON CARLOS BIANCHINI Fiscal 30/10/2025 30/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/10/2025 Download