| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 223/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 157/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 04/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/11/2025 |
| Vigência: | 04/11/2025 à 04/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de um profissional geólogo habilitado para atuar como responsável técnico na locação, elaboração do projeto, acompanhamento e emissão de laudo final referente à perfuração de um poço artesiano profundo no Município de Ronda Alta, através do convênio FPE Nº 744/2025 da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, visando atender à necessidade de ampliação e melhoria do abastecimento de água potável para comunidade da Linha Dona Carolina. |
| Contratado: | L. MARTINI, N. B. RIBEIRO, P. MIETH LTDA |
| CNPJ/CPF: | 42.464.252/0001-11 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELIOMAR JOSE RIGO | Gestor | 04/11/2025 | 04/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Outros documentos | 24/11/2025 | Download | |
| Outros | Rescisão | 24/11/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 04/11/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 04/11/2025 | Download |
