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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 226/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 162/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 13/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/11/2025
Vigência: 13/11/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições para aproximadamente 350 pessoas, durante o evento de confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social de Ronda Alta/RS. O evento será realizado no CTG Ronda da Saudade, em 26 de novembro de 2025. JUSTIFICATICA: A realização do evento de confraternização dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), promovido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tem por finalidade fortalecer os vínculos familiares e comunitários, promover a convivência social e proporcionar momentos de integração entre os usuários das políticas públicas de assistência social. A oferta de uma refeição coletiva durante o evento é parte essencial da ação, pois representa um momento de acolhimento, partilha e socialização, reforçando o sentimento de pertencimento e valorização pessoal dos participantes. Além disso, tais atividades são instrumentos eficazes para prevenir situações de isolamento social, promover a qualidade de vida e o bem-estar emocional dos usuários atendidos.
Contratado: LUCIANO GIACOMOLLI - ME
CNPJ/CPF: 17.613.130/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CLEIDENIR FATIMA DURANTI BIANCHINI Gestor 13/11/2025 31/12/2025
ELISIANE MARIA ANZILIERO Fiscal 13/11/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 226/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNAS INCREM TEMP PSB MP 1218/24
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 12701/2025
Valor: R$ 21.000,00