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Última atualização realizada em 31/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 234/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 171/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/12/2025
Vigência: 29/12/2025 à 27/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: a Contratação de empresa especializada para execução de 6 sondagens de simples reconhecimento do solo (SPT) com profundidade mínima de 10 metros cada, totalizando 60 m, incluindo relatório e ART. A contratação dos serviços de sondagem de solos à percussão (SPT) justifica-se pela necessidade de obter informações geotécnicas precisas e confiáveis do terreno destinado à construção da UBS Porte II, localizada na Avenida Presidente Vargas, no Município de Ronda Alta/RS. Esses dados são essenciais para subsidiar o dimensionamento das fundações e demais elementos estruturais da edificação, conforme exigido pelas normas técnicas vigentes, especialmente ABNT NBR 6484, NBR 8036 e NBR 7250. A ausência dessa investigação inviabiliza a elaboração adequada dos projetos de engenharia e pode acarretar riscos estruturais, retrabalhos, custos adicionais e atrasos na execução da obra.
Contratado: PAVIBRAS EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: **.***.*16/0000-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 29/12/2025 27/02/2026
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 29/12/2025 27/02/2026
CARINA HIROMI SATO Fiscal 29/12/2025 27/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 234/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV SEC SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 636/2026
Valor: R$ 10.950,00