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Última atualização realizada em 12/01/2026 às 10:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 1/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 15/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/01/2026
Vigência: 15/01/2026 à 15/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Acolhimento Institucional para idosos com problemas emocionais, rompimento de vínculo familiar, dificuldade de convívio social e vivenciando situação de risco. Em cumprimento à ordem judicial do expedida no processo Nº 5000540 18.2018.8.21.0148/RS e OFÍCIO Nº 10097492539
Contratado: LAR DE IDOSOSVÓ MARIA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*56/2000-22
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANGELE DA SILVA FERNANDES QUEIROZ Gestor 15/01/2026 15/01/2027
ELISIANE MARIA ANZILIERO Fiscal 15/01/2026 15/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/01/2026 Download