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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 5/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de palestra formativa que une Neurociência, música e educação, destinada aos professores da rede municipal de ensino, bem como às equipes pedagógicas e gestores escolares, a ser realizada na abertura do ano letivo.
Contratado: CENTRO DA MUSICA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*04/6000-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 28/01/2026 28/02/2026
RAFAELA PERIN GALIOTTO Fiscal 28/01/2026 28/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 1598/2026
Valor: R$ 5.600,00