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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 6/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 6/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 29/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa que disponibilize profissional capacitado e habilitado para realizar aplicação e reaplicação de dedetização e desratização e limpeza das caixas de água, atendendo as quatro escolas municipais, EMEI Vó Elmira Guiland, EMEI Arco-Íris, EMEF Mem de Sá e EMEF Prof.ª Alderi Facchi e Ginásio Municipal atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Este serviço será realizado duas vezes ao ano: uma no início do ano e uma na metade do ano, período de recesso escolar dos estudantes, conforme a necessidade da secretaria. A escola é um local de recreação onde as crianças passam a maior parte do dia. Com a chegada do verão, o crescimento da população de insetos e animais peçonhentos é evidente, o que gera preocupação em relação ao contato das crianças e funcionários com esses animais, tendo em vista que muitos podem gerar danos graves a saúde das pessoas e até mesmo ao patrimônio escolar. Sendo a escola um local cuja função é de ensinar e proporcionar proteção e segurança aos alunos é fundamental manter o ambiente livre desses animais, caixas de água limpas e conservadas quando levamos em consideração que a alimentação escolar deve ser armazenada em um ambiente arejado e seguro, o alimento precisa ser preparado em local limpo, livre de roedores, uma vez que estes podem ser vetores de patogenias indesejadas à saúde e gerar riscos às crianças e funcionários. Tendo em vista a importância de o ambiente escolar ser um local seguro e limpo, é de suma importância que seja feita a aplicação e reaplicação de dedetização e desratização, além de ser feita a limpeza das caixas de água por uma empresa especializada, conforme a RDC nº 52 de 22 de outubro de 2009 da ANVISA. É imprescindível a manutenção preventiva das instalações e combater a incidência de pragas e vetores que podem comprometer a saúde dos colaboradores e usuários nas unidades e setores do município, garantindo todas as condições de conforto ambiental, segurança, s
Contratado: COSTA DETETIZADORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: **.***.*97/0000-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 28/01/2026 28/01/2027
RAFAELA PERIN GALIOTTO Fiscal 28/01/2026 28/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE MANUT EDUCACAO INFANTIL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 1159/2026
Valor: R$ 9.475,00