| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 5/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 4/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 27/01/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/01/2026 |
| Vigência: | 27/01/2026 à 27/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | A presente contratação tem por objetivo realizar a reforma da Igreja da Linha Subida Grande, contemplando melhorias estruturais e estéticas essenciais para garantir melhores condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço. A solução proposta abrange um conjunto de intervenções integradas, planejadas para revitalizar o ambiente e prolongar sua vida útil. Justifica-se a necessidade da contratação tendo em vista que o ambiente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, comprometendo a estética, a funcionalidade e a segurança do espaço, sendo indispensável a realização das melhorias citadas, dando continuidade a reforma iniciada através do pro PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 |
| Contratado: | DI DOMENICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP |
| CNPJ/CPF: | **.***.*65/8000-16 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ANDREIA SCARPIN NOETZOLD | Gestor | 27/01/2026 | 27/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 23/02/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 29/01/2026 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/01/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 27/01/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | L.SUBIDA E L.VITORIA TRANSF ESPE |
| Despesa: | EMPENHO REGULAR |
| Empenho: | 2691/2026 |
| Valor: | R$ 36.160,92 |
