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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 8/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 8/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 04/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/02/2026
Vigência: 04/02/2026 à 04/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada em arbitragem para jogos de competições na modalidade futebol de campo livre masculino, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do CMD. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em conjunto com o CMD, acredita que o esporte promove benefícios fundamentais ao corpo e à mente, sendo a prática esportiva um importante instrumento não apenas para o aprimoramento técnico, mas também para a formação social dos indivíduos. Por meio do esporte, desenvolvem-se valores como convivência coletiva, respeito mútuo, administração de conflitos, reconhecimento e aceitação das próprias limitações, disciplina, trabalho em equipe e competitividade saudável entre pessoas de diferentes faixas etárias. Nesse contexto, justifica-se a presente contratação em razão da realização do Campeonato Regional Lia de Futebol de Campo, evento que oportunizará o incentivo à prática esportiva, a integração regional e o fortalecimento do esporte amador, envolvendo atletas do município e da região. Para a adequada realização da competição, faz-se necessária a disponibilização de uma equipe de arbitragem qualificada, a ser fornecida pela Secretaria, garantindo a condução dos jogos com imparcialidade, segurança, organização e excelência técnica.
Contratado: ASSOCIACAO DE ARBITROS APITO INICIAL
CNPJ/CPF: **.***.*90/3000-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 04/02/2026 04/08/2026
EDVAN SCARIOT SARTORI Fiscal 04/02/2026 04/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIVIDADES DO CMD
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 1776/2026
Valor: R$ 1.700,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIVIDADES DO CMD
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 2547/2026
Valor: R$ 1.700,00