| Objetivo: |
: Contratação de empresa de Segurança especializada para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, com disponibilização de 12 (doze) seguranças por noite, devidamente habilitados, uniformizados e identificados, para atuação durante os Bailes de Carnaval Passa no Passo, no Passo da Entrada, realizados pelo Município de Ronda Alta/RS, nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026
justificativa:
A contratação dos serviços de segurança privada desarmada se faz necessária para garantir a segurança, a integridade física e o bem-estar dos participantes, trabalhadores, artistas e demais envolvidos nos Bailes de Carnaval na Barragem Passo da Entrada, evento oficial promovido pelo Município de Ronda Alta/RS.
Considerando o grande fluxo de pessoas esperado durante os festejos carnavalescos, a adoção de medidas preventivas de segurança é imprescindível para assegurar a ordem pública, o controle adequado de acesso, a organização do público e a prevenção de conflitos ou situações de risco.
A Administração Municipal não dispõe de efetivo próprio suficiente e especializado para atender à demanda específica e temporária do evento, razão pela qual a contratação de empresa especializada mostra-se a solução mais adequada, eficiente e legal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
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