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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 17/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 13/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2026
Vigência: 13/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e formação pedagógica contínua para professores da Educação Infantil, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, totalizando 10 horas mensais, pelo período de 10 meses.
Contratado: TL BANDURKA - ATELIE DA INFANCIA ASSESSORIA PEDAGOGICA
CNPJ/CPF: **.***.*92/7000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 13/02/2026 31/12/2026
RAFAELA PERIN GALIOTTO Fiscal 13/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE MANUT EDUCACAO INFANTIL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 3357/2026
Valor: R$ 3.050,00