| Objetivo: |
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços controle químico com uso de substâncias praguicidas para fazer a desinsetização, desratização, aplicação de larvicidas nas nascentes de água nos pontos críticos municipais favoráveis a alta proliferação de pragas e vetores e a limpeza de caixas de água das unidades de saúde municipais. Serão contratadas 2 aplicações completas (desinsetização, desratização, aplicação de larvicidas e limpeza de caixas de água) e duas reaplicações no prazo de 30 dias após à aplicação inicial do ciclo de (aplicação de larvicidas nas nascentes de água, desinsetização, desratização de bueiros e cemitério).
justificativa:
Justifica-se a presente contratação devido aos casos de dengue autócnes, aumento da proliferação de mosquitos Aedes Aegypti, insetos vetores, pragas urbanas, arboviroses urbanas. Limpeza de caixas de água nas unidades de saúde do Município. Considerando a Portaria nº 506/2022 que regulamenta o controle de vetores e pragas urbanas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O qual no seu art. 5° institui como sendo o controle e monitoramento de vetores e pragas urbanas em logradores públicos é de responsabilidade do ente federado municipal e deverá ocorrer continuamente. A modalidade sugerida da contratação é dispensa de licitação, pois o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite de gasto anual com a presente contratação.
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