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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 23/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 25/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/03/2026
Vigência: 25/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Formalização de parceria com a ACIRA - Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas a alavancar e fomentar a economia local, a serem utilizados exclusivamente no custeio da Campanha de Valorização do Comércio, “Comprar Aqui Faz Bem”, a ser realizada pela ACIRA no ano de 2026.
Contratado: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE RONDA ALTA ACIRA
CNPJ/CPF: **.***.*20/6000-16
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 25/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO 25/03/2026