O Município de Ronda Alta - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 61/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 35/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 30/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 30/03/2026
Vigência: 30/03/2026 à 29/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa técnica especializada para a execução do Processo de Inscrição, Análise, Classificação, Fase Recursal e Consolidação da Lista Final das famílias candidatas ao Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub- 50, em conformidade com as Portarias MCID nº 1416/2023 e nº 75/2025, assegurando rigor metodológico, transparência administrativa, rastreabilidade documental e segurança jurídica ao Município.
Contratado: CASTTOLDI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*34/7000-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANGELE DA SILVA FERNANDES QUEIROZ Fiscal 30/03/2026 29/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 30/03/2026 Download