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Última atualização realizada em 22/04/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 64/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 13/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 10/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/04/2026
Vigência: 10/04/2026 à 10/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação sob o regime de execução empreitada por preço global compreendendo mão de obra e materiais de empresa especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena localizada na comunidade Pedras Branca a qual necessita de pintura em alvenaria, piso, aberturas e grade metálica, colocação de revestimento cerâmico nas paredes, conserto de forro e abas em PVC, chapisco de muros. JUSTIFICATIVA A unidade básica de saúde necessita da reforma, pois seu estado de conservação está com infiltrações, mofo, pintura desgastada, forro PVC deslocado em alguns ambientes e beirais caindo, colocando em risco a segurança e a integridade física dos profissionais da equipe multiprofissional e pacientes. A reforma irá deixar o local em condições de uso, com melhores condições de trabalho e praticidade para todos os que frequentam o local. Por isso, faz-se necessário a limpeza, correção e pintura interna e externas, aberturas, piso externo, grades metálicas, colocação de revestimento cerâmico nas paredes e consertos de abas de PVC.
Contratado: RAFAEL BRISOLA FERRONATTO - MEI
CNPJ/CPF: **.***.*75/2000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 10/04/2026 10/06/2026
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 10/04/2026 10/06/2026
NORTON CARLOS BIANCHINI Fiscal 10/04/2026 10/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Outros Outros documentos extrato do contrato 10/04/2026 Download