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Última atualização realizada em 22/04/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 69/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 45/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 14/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 à 14/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: OBJETO:Contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO. ESPECIFICAÇOES: A empresa deverá prestar serviço DE DEZ HORAS SEMANAIS e o valor ajustado é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora trabalhada, em um total de dez horas por semana, totalizando 40 horas trabalhadas por mês, assim como desenvolver atividades em eventos realizados no município. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei- tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música. Tocar um instrumento não é apenas bom para o cérebro, também é ótimo para expan- dir o círculo social. Participar de um grupo musical em qualquer idade o incentiva a de- senvolver relacionamentos com novos tipos de pessoas. Também desenvolve habilida- des de liderança e formação de equipes, além de mostrar as recompensas de trabalhar com outras pessoas.
Contratado: BRAIAN CASSARIEGO
CNPJ/CPF: **.***.*51/4000-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROQUE ARLENE DE COUTO Gestor 14/04/2026 14/04/2027
RENNAN JOSE TEIXEIRA Fiscal 14/04/2026 14/04/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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