O Município de Ronda Alta - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 77/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 172/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 27/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/04/2026
Vigência: 27/04/2026 à 27/12/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de Compromisso nº 983508/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104306-04 – Programa: Moradia Digna.
Contratado: GIOVANNA DE PROENCA GUARIENTI
CNPJ/CPF: **.***.*78/0000-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NORTON CARLOS BIANCHINI Fiscal 27/04/2026 27/12/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 27/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 27/04/2026 Download