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Última atualização realizada em 09/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 91/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 77/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 15/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/10/2005
Vigência: 15/05/2026 à 15/05/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria educacional e acompanhamento técnico-operacional, com foco na implementação, gestão e monitoramento de programas e políticas de financiamento da educação pública vinculados ao FNDE e ao MEC.
Contratado: AREA 61 ASSESSORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*05/9000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 15/05/2026 15/05/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 15/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 15/05/2026 Download