O Município de Ronda Alta - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 09/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 98/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 42/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 26/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 26/05/2026
Vigência: 26/05/2026 à 23/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a Pavimentação Asfáltica na Rua do Desporto (com base na proposta nº 2024/5391 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul), visando a Pavimentação Asfáltica na Rua José Arcego (com base no Plano de Ação: 09032023-035274/2023 Programa: 09032023), visando o Capeamento Asfáltico na Av. Presidente Vargas (com base no Plano de Ação: 09032025-082745/2025 Programa: 09032025), e Capeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro (com base no Plano de Ação: 09032025-080567/2025 - Programa: 09032025).
Contratado: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*94/5000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VALMIR DE BRITTO Gestor 26/05/2026 23/10/2026
Selmo Gilvani Eberhardt Fiscal 26/05/2026 23/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/05/2026 Download
Outros Contrato 27/05/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 98/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PAVIM ASFALTICA TRANSF ESPECIAL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6012/2026
Valor: R$ 249.023,43

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECAPEAM ASF AV PRESID VARGAS
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6013/2026
Valor: R$ 0,60

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECAPEAM. ASFALT. XV NOVEMBRO
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6014/2026
Valor: R$ 395.834,76

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RECAPEAM ASF AV PRESID VARGAS
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6016/2026
Valor: R$ 396.049,94

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RS CENTRO DIA IDOSO
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6030/2026
Valor: R$ 212.138,09

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: RS CENTRO DIA IDOSO
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6040/2026
Valor: R$ 42.406,65