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Última atualização realizada em 10/06/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 99/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 80/2026
Tipo: CONTRATOS FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 27/05/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 27/05/2026
Vigência: 27/05/2026 à 27/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento. A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado
Contratado: DI DOMENICO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: **.***.*65/8000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DARNEI ANTONIO PICCOLI Fiscal 27/05/2026 27/06/2026
ELIOMAR JOSE RIGO Gestor 27/05/2026 27/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/05/2026 Download
Outros Súmula do contrato 28/05/2026 Download