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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 33/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 01/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/06/2026
Vigência: 01/06/2026 à 01/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da Rede de Ensino do Município de Ronda Alta/RS, na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do Km rodado por itinerário.
Contratado: SERVIA TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*87/2000-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 01/06/2026 01/06/2027
RAFAELA PERIN GALIOTTO Fiscal 01/06/2026 01/06/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 01/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PEATE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUA
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 6924/2026
Valor: R$ 54.658,54

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 8163/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PEATE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUA
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 8190/2026
Valor: R$ 46.850,18

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNDE PNATE TRANPORTE ESCOLAR
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 9304/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PEATE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUA
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 9307/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNDE PNATE TRANPORTE ESCOLAR
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 9324/2026
Valor: R$ 31.371,48

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PEATE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUA
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 9325/2026
Valor: R$ 22.580,03