| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 111/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 79/2026 |
| Tipo: | CONTRATOS FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 11/06/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/06/2026 |
| Vigência: | 11/06/2026 à 11/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | OBJETO: contratação de empresa para aquisição de adubo orgânico para suprir as necessidades de pequenos produtores de leite para adubação de pastagem, de produtores de hortaliças e para manutenção do Viveiro Municipal, através de dispensa de licitação. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de incentivar os pequenos produtores da bacia leiteira de nosso município a permanecer na atividade, uma vez que em épocas de estiagem há um grande problema com a alimentação dos animais. Além disso, o adubo orgânico é fundamental no dia a dia do Viveiro Municipal para o manejo das plantas e mudas produzidas e também na produção de hortaliças. Salienta-se que esta Secretaria utilizará a lista de produtores inscritos que não foram contemplados pelo Programa Estadual Terra Forte, a fim de possibilitar que parte desses agricultores seja beneficiada com o incentivo, desde que atendam aos requisitos a serem definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária do Município. Destaca-se que serão selecionados 8 (dez) produtores para recebimento do referido benefício. |
| Contratado: | VITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA |
| CNPJ/CPF: | **.***.*03/0000-11 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ELIOMAR JOSE RIGO | Gestor | 11/06/2026 | 11/08/2026 |
| DARNEI ANTONIO PICCOLI | Fiscal | 11/06/2026 | 11/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 11/06/2026 | Download | |
| Outros | Outros documentos | 11/06/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | CONV RS ADUBO FPE 2951/25 |
| Despesa: | EMPENHO REGULAR |
| Empenho: | 6254/2026 |
| Valor: | R$ 49.416,00 |
