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Última atualização realizada em 21/07/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 119/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 96/2026
Tipo: CONTRATOS FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 14/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 à 14/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A aquisição de compressor de ar, destinadas ao consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Indígena Pedras Branca. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de um compressor odontológico destinado ao consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Indí gena Pedras Branca, visando garantir o adequado funcionamento dos equipamentos odontológicos utilizados na prestação dos serviços de saúde bucal à comunidade indí gena atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O compressor odontológico é equipamento indispensável para o funcionamento da cadeira odontológica e dos instrumentos pneumáticos utilizados durante os procedimen tos clínicos, fornecendo ar comprimido isento de óleo, condição essencial para assegu rar a qualidade dos atendimentos, a segurança dos pacientes e a durabilidade dos equi pamentos. A aquisição permitirá a continuidade dos atendimentos odontológicos, evitando pa ralisações dos serviços, promovendo melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e garantindo atendimento qualificado à população indígena. A contratação está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, às ações de fortalecimento da Saúde Indígena e ao planejamento da Secretaria Municipal da Saúde.
Contratado: DENTAL PAN EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: **.***.*00/8000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 14/07/2026 14/08/2026
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 14/07/2026 14/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 119/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FES PIAPS POVOS INDIGENAS
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 7452/2026
Valor: R$ 4.987,95