| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 13/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 98/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 16/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 16/07/2026 |
| Vigência: | 16/07/2026 à 16/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação médica, para fins de encaminhamento de auxílio-doença, eventual readaptação ou aposentadoria por invalidez e recuperação de saúde, para os servidores do Município de Ronda Alta/RS. JUSTIFICATIVA: Tal contratação é de suma importância para dar suporte às atividades do Setor de Recursos Humanos, uma vez que é dever do Município garantir que os atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais, referentes a afastamentos ou concessão de licenças, sejam devidamente justificados. Busca-se promover a saúde e bem-estar no ambiente de trabalho. |
| Contratado: | CLINICA TAO PERICIAS MEDICAS LTDA |
| CNPJ/CPF: | **.***.*50/5000-13 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MATEUS PAULO CENCI LAZZARETTI | Fiscal | 16/07/2026 | 16/07/2027 |
| MATEUS VALDUGA BOSA | Gestor | 16/07/2026 | 16/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Ata de Registro de Preços | 16/07/2026 | Download |
