| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 4/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 101/2026 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 22/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/07/2026 |
| Vigência: | 22/07/2026 à 22/07/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria mediante mutua cooperação com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDA ALTA/RS — APAE, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 44.358.740/0001-70, situada na Rua Augusto Cé, 175, município de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para custeio das atividades desenvolvidas pela instituição. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDA ALTA |
| CNPJ/CPF: | **.***.*74/0000-17 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| SEDINEIA GIACOMOLLI | Fiscal | 22/07/2026 | 22/07/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 23/07/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | 22/07/2026 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | FNAS REPASSE PARA APAE ADQUIRIR UM VEICULO |
| Despesa: | EMPENHO REGULAR |
| Empenho: | 8454/2026 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
