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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 121/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 97/2026
Tipo: CONTRATOS FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 22/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2026
Vigência: 22/07/2026 à 22/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A aquisição de 02 (dois) Concentradores de Oxigênio Medicinal Domiciliar, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal da Saúde que necessitam de oxigenoterapia contínua em seus domicílios. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de 02 (dois) concentradores de oxigênio medicinal domiciliar para utilização por pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde que necessitam de oxigenoterapia contínua em seus domicílios. Nos últimos meses, verificou-se aumento significativo da demanda por oxigênio medicinal em cilindros, decorrente do crescimento do número de pacientes portadores de doenças respiratórias crônicas, insuficiência respiratória, doenças pulmonares e outras patologias que exigem suplementação contínua de oxigênio. O fornecimento exclusivo por meio de cilindros implica elevado consumo do in sumo, frequentes recargas, custos elevados com transporte e logística, além do risco de desabastecimento, podendo comprometer a continuidade do tratamento dos pacientes. A aquisição dos concentradores representa solução técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, uma vez que os equipamentos produzem oxigênio a partir do ar ambiente, reduzindo significativamente o consumo de cilindros, proporcionando maior autonomia aos pacientes, economia aos cofres públicos e maior segurança na assistência domiciliar. A contratação está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), às ações de Atenção Domiciliar e ao planejamento da Secretaria Municipal da Saúde para fortalecimento da assistência aos usuários.
Contratado: SA TECNOLOGIA MEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*63/7000-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 22/07/2026 22/08/2026
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 22/07/2026 22/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 121/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FES PIAPS REDE BEM CUIDAR
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 7676/2026
Valor: R$ 8.940,00