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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 122/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 106/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 22/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2026
Vigência: 22/07/2026 à 22/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris. JUSTIFICATIVA: A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos. Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança. Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções. Dessa forma, a contratação de mão
Contratado: LEONIR BENTO DA SILVA - MEI
CNPJ/CPF: **.***.*75/6000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Gestor 22/07/2026 22/08/2026
RAFAELA PERIN GALIOTTO Fiscal 22/07/2026 22/08/2026
NORTON CARLOS BIANCHINI Fiscal 22/07/2026 22/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 122/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNDE SALARIO EDUCACAO
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 8166/2026
Valor: R$ 15.000,00