O Município de Ronda Alta - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 91/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 22/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/07/2026
Vigência: 22/07/2026 à 22/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Repasse financeiro para a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA ANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 25.194.706/0001-62, situada na Rua Alberto dos Reis, nº 144, no Bairro Santa Helena, no município de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento, para aquisição de equipamentos e materiais para manutenção dos trabalhos e melhor desenvolvimento das atividades da instituição.
Contratado: ASSOCIACAO AMIGOS DE SANTA ANA
CNPJ/CPF: **.***.*70/6000-16
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SEDINEIA GIACOMOLLI Fiscal 22/07/2026 22/09/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 23/07/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO 22/07/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT FUNDO IDOSO
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 8485/2026
Valor: R$ 199.451,73