| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 124/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 88/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 22/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/07/2026 |
| Vigência: | 22/07/2026 à 18/01/2027 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura urbana com pavimentação, drenagem e acessibilidade em vias públicas na Rua Salgado Filho, Rua Santa Inês e Rua Princesa Isabel, totalizando uma área de 4.520,00 m² (600 metros), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. A licitação tem como base a Proposta Nº 2025/2574, Programa Pavimenta III, do Governo Estadual. |
| Contratado: | CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ/CPF: | **.***.*94/5000-10 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VALMIR DE BRITTO | Gestor | 22/07/2026 | 18/01/2027 |
| Selmo Gilvani Eberhardt | Fiscal | 22/07/2026 | 18/01/2027 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 23/07/2026 | Download |
