| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 123/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 104/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 22/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/07/2026 |
| Vigência: | 22/07/2026 à 22/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da instalação da rede de gás GLP na EMEI Arco-Íris. Justificativa: Justifica-se a presente contratação pela necessidade de adequação da estrutura destinada ao abastecimento de gás GLP da EMEI Arco-Íris, visando atender às condições de segurança necessárias para o funcionamento da cozinha escolar e garantir a continuidade do preparo da alimentação oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da instalação da rede de gás GLP mostra-se necessária em razão da necessidade de adequação da central de gás às exigências técnicas e de segurança aplicáveis, proporcionando maior segurança aos servidores envolvidos e aos usuários da unidade escolar. A finalidade pública da contratação consiste em assegurar condições adequadas de infraestrutura para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo a continuidade do atendimento alimentar aos estudantes de forma segura e eficiente. A modalidade sugerida para a presente contratação é dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o enquadramento da contratação conforme análise do valor estimado e demais requisitos legais aplicáveis, ficando o procedimento sujeito à análise dos setores competentes. |
| Contratado: | POSITIVE INSPEÇOES E ENGENHARIA LTDA |
| CNPJ/CPF: | **.***.*54/1000-10 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| DEBORA INES CELSO | Fiscal | 22/07/2026 | 22/09/2026 |
| ANDREIA SCARPIN NOETZOLD | Gestor | 22/07/2026 | 22/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 22/07/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | MDE ENSINO FUNDAMENTAL |
| Despesa: | EMPENHO REGULAR |
| Empenho: | 8646/2026 |
| Valor: | R$ 5.524,00 |
