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Última atualização realizada em 24/09/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 141/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 93/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 03/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/09/2026
Vigência: 03/09/2026 à 02/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando à execução de ampliação no ginásio do Balneário Passo da Entrada, para melhorias no espaço de lazer. Com base no Plano de ação nº 09032025-082322, Programa 09032025.
Contratado: LILL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*41/7000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NORTON CARLOS BIANCHINI Fiscal 03/09/2026 02/03/2027
ROQUE ARLENE DE COUTO Gestor 03/09/2026 02/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/09/2026 Download
Outros Súmula do contrato 03/09/2026 Download