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Última atualização realizada em 24/09/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 163/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 123/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 18/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2026
Vigência: 18/09/2026 à 18/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao aten dimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à pre servação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, ci rúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regula ção Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravi dade da ocorrência.
Contratado: ESSENCE CLINICA INTEGRADA COM ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*49/5000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 18/09/2026 18/03/2027
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 18/09/2026 18/03/2027
CARINA HIROMI SATO Fiscal 18/09/2026 18/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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