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Última atualização realizada em 18/10/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 169/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 132/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 08/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 08/10/2026
Vigência: 08/10/2026 à 08/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 29, inc. II, da Lei 13.303/2016
Objetivo: contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição. JUSTIFICATIVA: A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local. A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial. A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.
Contratado: TIAGO CARLOS LUNARDI - MEI
CNPJ/CPF: **.***.*37/0000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RAFAELA PERIN GALIOTTO Fiscal 08/10/2026 08/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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