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Última atualização realizada em 18/10/2026 às 05:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 170/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 129/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 14/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/10/2026
Vigência: 14/10/2026 à 14/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio. JUSTIFICATIVA: A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração. A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças. Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.
Contratado: TATIELA REGINA SARTORI - MEI
CNPJ/CPF: **.***.*07/0000-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROQUE ARLENE DE COUTO Gestor 14/10/2026 14/01/2027
ANDREIA SCARPIN NOETZOLD Fiscal 14/10/2026 14/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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