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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 23/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 31/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/01/2025
Vigência: 31/01/2025 à 31/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria mediante mutua cooperação com o CONSEPRO – Conselho Pró-Segurança Pública de Ronda Alta, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n° 94.703.972/0001-96, situada na Rua Duque de Caxias, nº 255, no Centro de Ronda Alta/RS, por meio da formalização de Termo de Fomento. O CONSEPRO é uma associação sem fins lucrativos que tem por finalidade promover inter
Contratado: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA
CNPJ/CPF: 94.703.972/0001-96
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 31/01/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 11664/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 915/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 3109/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 4097/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 5930/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 7044/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 8194/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 9646/2025
Valor: R$ 2.200,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SEGURANCA PUBLICA
Despesa:
Empenho: 10789/2025
Valor: R$ 2.200,00