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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 88/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 16/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/05/2025
Vigência: 16/05/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é Formalização de Parceria com a ACIRA – Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de realização da 15ª Edição da FECIATRA, evento que contara com expositores locais e visitantes, realização de eventos culturais, shows com artistas locais e nacionais, com o intui
Contratado: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE RONDA ALTA ACIRA
CNPJ/CPF: 89.965.206/0001-60
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 16/05/2025
HENRIQUE ANTONIO CE Fiscal 16/05/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 17/11/2025 Download
Outros Contrato 16/05/2025 Download
Outros Súmula do contrato 16/05/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
Nenhum registro encontrado.

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: EXPOSICOES E FEIRAS -FECIATRA
Despesa:
Empenho: 5178/2025
Valor: R$ 300.000,00