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Última atualização realizada em 08/11/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 116/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 24/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/07/2025
Vigência: 24/07/2025 à 20/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Formalização de Parceria com a ARPA – Associação Rondaltense Protetora dos Animais, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Rondaltense de castração de fêmeas felinas e caninas, bem como, auxiliar no atendimento dos animais em situação de abandono, com alimentação e tratamento veterinário adequado, objetivando desde já a garantia dos direitos dos animais em situação de risco e a
Contratado: ASSOCIACAO RONDALTENSE PROTETORA DOS ANIMAIS (ARPA)
CNPJ/CPF: 19.294.676/0001-63
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PRESERV.E CONSERV.AMBIENTAL
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 11748/2025
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PRESERV.E CONSERV.AMBIENTAL
Despesa:
Empenho: 8153/2025
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PRESERV.E CONSERV.AMBIENTAL
Despesa:
Empenho: 10191/2025
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PRESERV.E CONSERV.AMBIENTAL
Despesa:
Empenho: 10778/2025
Valor: R$ 4.000,00