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Última atualização realizada em 08/11/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 121/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 26/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 26/08/2025
Vigência: 26/08/2025 à 22/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Auxílio financeiro para realizar reforma e ampliação do Parque De Rodeios CTG Ronda Da Saudade.
Contratado: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS RONDA DA SAUDADE
CNPJ/CPF: 89.856.884/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: REPASSE QUADRO LACADORES TRANSF ES
Despesa:
Empenho: 10117/2025
Valor: R$ 250.000,00