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Última atualização realizada em 08/11/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 22/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 25/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 04/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/02/2025
Vigência: 04/02/2025 à 04/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de Professor(a) de Jiu-Jitsu, para ministrar 10 (dez) horas aulas semanais, conforme cronograma desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura.
Contratado: RONALDO OLIVEIRA - MEI
CNPJ/CPF: 43.965.463/0001-09

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CORAIS,BANDA,DANCAS FOLCLOR,BALET
Despesa:
Empenho: 1916/2025
Valor: R$ 2.700,00