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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 58/2025
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 12/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 14/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 14/03/2025
Vigência: 14/03/2025 à 12/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa especializada para melhorias e consertos na Emef Mem de Sá.
Contratado: C. A. B. CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 07.039.791/0001-02
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Termo aditivo 002 13/08/2025 Download
Aditivo/2 Termo aditivo 002 13/08/2025 Download
Aditivo/1 Termo aditivo aditivo 001 05/06/2025 Download
Outros Contrato 14/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 14/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 58/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MELHORIAS,AMPL.CONSERV.ESCOLAS
Despesa:
Empenho: 6002/2025
Valor: R$ 68.859,44

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MDE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa:
Empenho: 8819/2025
Valor: R$ 38.870,01