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Última atualização realizada em 01/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 59/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 45/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 18/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/03/2025
Vigência: 18/03/2025 à 18/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa para Fornecimento de Professor(a) para Ministrar Aulas de Violino, de acordo com cronograma da Secretaria Municipal de Cultura de Ronda Alta/RS.
Contratado: L. DOS SANTOS NASCIMENTO - ME
CNPJ/CPF: **.***.*12/3000-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENNAN JOSE TEIXEIRA Fiscal 18/03/2025
ROQUE ARLENE DE COUTO Gestor 18/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 13/03/2026 Download
Outros Contrato 18/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 18/03/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 59/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CORAIS,BANDA,DANCAS FOLCLOR,BALE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 494/2026
Valor: R$ 3.136,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CORAIS,BANDA,DANCAS FOLCLOR,BALE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 643/2026
Valor: R$ 3.136,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CORAIS,BANDA,DANCAS FOLCLOR,BALE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 1755/2026
Valor: R$ 3.136,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: CORAIS,BANDA,DANCAS FOLCLOR,BALE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 3069/2026
Valor: R$ 3.136,00