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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 142/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 89/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 29/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 29/05/2025
Vigência: 29/05/2025 à 25/11/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado conforme imagem do polígono da área em laranja e elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em área de Preservação Permanente (APP) adjacenta, conforme polígono da área em cor verde demonstrado na figura 01, localizado no bairro Ipiranga, nas proximidades da Associa
Contratado: VITAL CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.323.258/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DARNEI ANTONIO PICCOLI Fiscal 29/05/2025
ELIOMAR JOSE RIGO Gestor 29/05/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/05/2025 Download
Outros Súmula do contrato 29/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 142/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT SEC AGRICULTURA E MEIO AMBIE
Despesa:
Empenho: 6312/2025
Valor: R$ 9.990,00