| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 146/2025 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 72/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 06/06/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/06/2025 |
| Vigência: | 06/06/2025 à 02/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), em atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000007537/2023, Programa 3600020230050-Novo Pac – Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde do |
| Contratado: | CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME |
| CNPJ/CPF: | 41.736.353/0001-31 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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