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Última atualização realizada em 02/09/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 146/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 72/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 06/06/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 06/06/2025
Vigência: 06/06/2025 à 02/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS tipo II), em atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000007537/2023, Programa 3600020230050-Novo Pac – Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde do
Contratado: CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME
CNPJ/CPF: **.***.*35/3000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GELSO LUIZ JACOBSEN GRANDO Fiscal 06/06/2025 07/07/2025
NORTON CARLOS BIANCHINI Fiscal 08/07/2025
NELCI ANTONIO MARTINELLI Gestor 06/06/2025
LUCIANA APARECIDA DE MORAES Fiscal 06/06/2025
CARINA HIROMI SATO Fiscal 06/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 14/08/2026 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 03/08/2026 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 03/08/2026 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 17/04/2026 Download
Outros Contrato contrato 06/06/2025 Download
Outros Súmula do contrato extrato 06/06/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 146/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNS UBS CONSTRUCAO
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 9284/2026
Valor: R$ 1.962.564,34