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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 10:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 183/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 132/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 15/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2025
Vigência: 15/08/2025 à 13/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XVIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada, com todos os critérios técnicos e jurídicos para execução dos serviços de tratamento e reabilitação em dependência química. Esta Instituição deve ter alvarás e Certidões Negativas atualizadas para anexar ao contrato a ser afirmado.
Contratado: LUZIA C. BRIZOLA CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA
CNPJ/CPF: 48.121.052/0003-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 01/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 183/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV.SECR.SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 12162/2025
Valor: R$ 3.500,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV.SECR.SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 12163/2025
Valor: R$ 3.500,00