| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 189/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 137/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 26/08/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/08/2025 |
| Vigência: | 26/08/2025 à 22/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a prestação de assessoria técnica e jurídica em gestão pública, especialmente voltados à elaboração, execução, análise e prestação de contas de convênios firmados com órgãos federais e estaduais. |
| Contratado: | FOCO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 58.248.107/0001-33 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | MANUT SECRETARIA DE ADMINISTRACAO |
| Despesa: | |
| Empenho: | 10922/2025 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
