| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 195/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 139/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVICOS |
| Data da Assinatura: | 08/09/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 08/09/2025 |
| Vigência: | 08/09/2025 à 08/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação da Concessionária Rio Grande Energia – RGE para o fornecimento de energia elétrica destinada ao sistema de iluminação pública do Município de Ronda Alta/RS, abrangendo a Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para as instalações de Iluminação Pública (IP). |
| Contratado: | RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
| CNPJ/CPF: | 02.016.440/0001-62 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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