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Última atualização realizada em 31/03/2026 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 213/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 149/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVICOS
Data da Assinatura: 30/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2025
Vigência: 30/09/2025 à 30/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, com todos os critérios técnicos e jurídicos para execução dos serviços de acolhimento de longa permanência.
Contratado: RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVA ESPERANÇA LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*59/5000-17
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 213/2025
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV SEC SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 1157/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV SEC SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 2250/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV SEC SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 2769/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT ATIV SEC SAUDE
Despesa: EMPENHO REGULAR
Empenho: 3374/2026
Valor: R$ 3.000,00