Alpestre - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública

Última atualização realizada em 10/07/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2025
Nome do Credor: PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Dados do Empenho
Número do empenho: 32 Data de lançamento: 16/06/2025
Tipo de empenho: Comum
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Unidade: Fundo de Previdencia Social do Municipio
Função: Previdência Social
Subfunção: Administração Geral
Projeto / Atividade: MANUT.DO FDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- FPSM
Conta de Despesa: 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa: Geral
Fonte de Recurso: 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 28 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
SERVIÇOS TÉCNICO JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ANALISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O RPPS COM INDICAÇÃO DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EC Nº 103/2019, CFE. INEXIGIBILIDADE Nº28/2024, CONTRATO Nº185/2024, ORDEM COMPRA Nº185/25 0,00 73.000,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
16/06/2025 SERVIÇOS TÉCNICO JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ANALISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULA O RPPS COM INDICAÇÃO DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DA LEI, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EC Nº 103/2019, CFE. INEXIGIBILIDADE Nº28/2024, CONTRATO Nº185/2024, ORDEM COMPRA Nº185/25 73.000,00
16/06/2025 Conforme Nota Fiscal Nº 800/9543; liquidado nos termos do art. 63, da lei nº4320/64. 73.000,00
18/06/2025 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGAMENTO NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 32/2025 - REF. JUNHO/2025 PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS - 7439 69.496,00
18/06/2025 Cfe. IMPOSTOS A REPASSAR - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 32/2025 3.504,00
TOTAL 73.000,00 73.000,00 73.000,00
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTOS A REPASSAR - IRRF 16/06/2025 3.504,00 66/2025 Lançada
TOTAL   3.504,00