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Última atualização realizada em 22/10/2025 às 05:37.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 157/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 120/2024
Tipo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 01/10/2024
Vigência: 01/10/2024 à 30/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA CNPJ: 18.934.959/0001-60, PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RS
Contratado: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.934.959/0001-60
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LEOCIR JOSÉ SILVEIRA Fiscal 01/10/2024 01/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 01/10/2025 Download
Outros Contrato 01/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 157/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL-RPPS
Projeto/Atividade: MANUT.DO FDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- FPSM
Despesa: Geral
Empenho: 61/2024
Valor: R$ 11.250,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
Programa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL-RPPS
Projeto/Atividade: MANUT.DO FDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- FPSM
Despesa: Geral
Empenho: 54/2025
Valor: R$ 11.827,18