| Documento: | Ata |
| Número/Ano: | 9/2019 |
| Modalidade: | |
| Processo: | /0 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/04/2019 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2019 |
| Vigência: | 01/04/2019 à 31/03/2020 |
| Fundamentação Legal: | |
| Objetivo: | serviços técnicos e atualizaçáo do sistema de informática SICAP - SISTEMA DE CALCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, que consistem nos seguintes direitos e serviços: Repasse das novas versÕes do referido programa, decorrentes de eventuais alteraçÕes da Constituição Federal e da legislação pertinente. Repasse das novas versões do referido programa, decorrentes de alterações motivadas por necessidades de adequação em razáo de posicionamento técnico do tribunal de Contas do RS ou do Ministerio da Previdência Social. |
| Contratado: | IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA |
| CNPJ: | 02.310.921/0001-86 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Nenhum registro encontrado. |
| Órgão Adquirente: | ENCARGOS ESPECIAIS |
| Programa: | PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES SEGURADOS DO RPPS/FAPES |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO RPPS |
| Despesa: | Comum |
| Empenho: | 30/2019 |
| Valor: | R$ 4.500,00 |
